Está aberto concurso para concessão das Galerias 7 e 9

(25 de janeiro de 2021 até às 17h do dia 15 de fevereiro de 2021)

 

Abertura do Procedimento:

Conforme deliberação do Conselho de Administração, em sua reunião ordinária datada de 5 de janeiro de 2021 comunica-se a abertura do procedimento concursal para atribuição da concessão das galerias 7 e 9 do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.

A atividade a exercer é a estipulada no Regulamento do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta (em anexo), com as seguintes exceções: talho, peixaria, snack-bar e restaurante.

O valor das concessões encontra-se identificado no preçário constante do anexo IV do Regulamento do Mercado enquanto

 constante do anexo IV do Regulamento do Mercado enquanto Centro de Acolhimento Empresarial da Horta.
Considerando a necessidade de uma maior especificação percentual apresentam-se novos critérios de avaliação das propostas, conforme anexo.

Faz-se ainda anexar a Missão deste equipamento, considerando que um dos subfatores de avaliação das propostas será o enquadramento na estratégia para este Centro de Acolhimento Empresarial.

A publicitação será a mesma dos dois primeiros procedimentos concursais, nomeadamente nos jornais locais Incentivo e Tribuna das Ilhas, facebook e página da Urbhorta.
Estes procedimentos asseguram os princípios da transparência e equidade no acesso à informação e conforme o disposto no no1 do arto 34o do RJAEL (REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL E DAS PARTICIPAÇÕES LOCAIS) seguem " mecanismos de contratação transparentes e não discriminatórios, assegurando igualdade de oportunidades aos interessados".

Início e fim do prazo de candidatura :
25 de janeiro de 2021 até às 17h do dia 15 de fevereiro de 2021

 

Período de solicitação de esclarecimentos:
26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2021

 

Período de agendamento de visitas ao espaço:
1 a 5 de fevereiro de 2021 (carece de solicitação prévia)

 

Anexos:

a) Regulamento do Mercado (com marca de água nas págs que não se aplica neste concurso)

b) Critérios específicos de avaliação das propostas

c) Formulário de Candidatura e Formulário de Apresentação dos Aspetos Diferenciadores do Projeto de Negócio Apresentado

d) Planta do Mercado enquanto CAEH (com a localização das galerias 7 e 9)

e) Missão, Visão e Eixos Estratégicos do Mercado